2º CEJUSC Timon apresenta relatório de atividades referente a 2024

 

Sabe o que o Sr. Luis Felipe, que há tanto tempo lutava para ter a paternidade de seu amado filho reconhecida, a Dona Ana Laura, que almejava dicorciar-se para poder casar de novo com seu atual companheiro o mais rápido possível e mais 401 casos de resolução amigável tem em comum? Todos eles buscaram, no ano de 2024, o auxílio do 2° CEJUSC de Timon para resolver suas demandas de forma rápida, prática, consensual e em muitos casos, gratuita.

Não se trata de um dado oficial, mas devido à alta demanda, em outros setores, tais como os CEJUSCs de Teresina, os Juizados Especiais das duas Comarcas e as Varas de Família das mesmas, se tentarmos ajuizar uma ação, dificilmente encontraremos um prazo menor do que dois ou três meses para a marcação da primeira audiência de conciliação/mediação. Em contrapartida, quando as partes conseguem chegar num acordo, o 2° CEJUSC de Timon tem conseguido atingir prazos de uma média menos de 30 dias do ajuizamento das demandas pré-processuais até a sentença. Um feito louvável na missão de desafogar a justiça comum, já abarrotada com tantos processos.

Um bom trabalho se avalia com números, então vamos aos números, tanto os referentes ao ano de 2024 quanto o mês de janeiro de 2025:

Resultados gerais das audiências

Em 2024, foram designadas um total de 1.273 audiências, e dessas foram realizadas 1.146. Já em janeiro de 2025 contamos com um total de 53, das quais 51 possuem o status de realizada.

No que se refere ao êxito em alcançar acordos, o relatório revela que:

• 404 audiências resultaram em acordos em 2024, enquanto que em janeiro de 2025 tivemos um total de 14 acordos.

• 821 audiências não resultaram em acordo, e em 2025 o número de 39 conciliações infrutíferas.

Distribuição por tipo de ação

As ações de família tem sido o maior mote de acordos no 2° CEJUSC de Timon, pois dos 404 acordos em 2024, 219 foram desta natureza e apenas 184 acordos cíveis. Em 2025 não é diferente, pois temos a proporção de 08 de família para 04 cíveis.

Casos processados e valores em disputa

O relatório também apresenta uma lista detalhada de processos em que foram discutidos temas como divórcio, fixação de alimentos, guarda de menores, obrigação de pagamento, reconhecimento de união estável e até indenização por danos morais. Os valores envolvidos nos processos acordados somaram a quantis de R$ 843.667,12. Em janeiro de 2025, tivemos a somatória de R$ 17.500,00.

O 2° CEJUSC de Timon está de portas abertas para garantir àqueles que precisam o acesso à Justiça de forma célere e atenciosa. Seja presencialmente, na Faculdade IESM (Avenida Boa Vista, nº 700, Parque São Francisco - TIMON MA. Cep: 65.636-740), seja através do whatsapp (86) 9 9434-2453 ou mesmo através do e-mail 2cejusc-tim@tjma.jus.br, buscamos atender da melhor forma, com o máximo de atenção possível e buscando sempre resolver os conflitos da forma que fique melhor para as partes dentro das possibilidades de cada caso. Afinal, seguimos o lema: A CONCILIAÇÃO É SEMPRE A MELHOR SOLUÇÃO..

CEJUSC Timon apresenta relatório de atividades referente a janeiro de 2025

O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Timon (MA) divulgou seu relatório mensal de atividades referente a janeiro de 2025. Os dados demonstram o empenho na promoção de soluções consensuais de conflitos, com a realização de 122 audiências, das 134 designadas para o período.

Resultados gerais das audiências

As 122 audiências realizadas foram divididas em duas categorias principais:

• Pré-processuais: 119 (98% do total)
• Processuais: 3 (2% do total)

No que se refere ao êxito em alcançar acordos, o relatório revela que:

• 28 audiências resultaram em acordos, correspondendo a 23% das sessões realizadas.
• 94 audiências não resultaram em acordo, representando 77% do total.

Distribuição por tipo de audiência

As audiências pré-processuais foram responsáveis pela maioria dos acordos. Dentre os 28 acordos alcançados, 75% envolveram questões de família, enquanto os 25% restantes trataram de questões cíveis.

Os principais temas que culminaram em acordo incluíram:

• Divórcios (14 acordos, 50% do total)
• Alimentos (5 acordos, 18%)
• Reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, obrigação de pagamento, e outras questões, com percentuais menores.

Casos processados e valores em disputa

O relatório também apresenta uma lista detalhada de processos em que foram discutidos temas como divórcio, fixação de alimentos, guarda de menores, obrigação de pagamento, reconhecimento de união estável e até indenização por danos morais. Os valores envolvidos nos processos variaram de R$ 300,00 a R$ 150.000,00.

Destaca-se, ainda, a realização de processos que envolvem grandes somas, como o caso de reconhecimento e dissolução de união estável, que teve valor atribuído de R$ 150.000,00.

Compromisso com a conciliação

O CEJUSC Timon continua seu trabalho para oferecer soluções ágeis, pacíficas e eficientes aos cidadãos. O índice expressivo de audiências realizadas demonstra a eficácia e a importância da conciliação e mediação no contexto judicial. A equipe permanece comprometida em ampliar esses resultados nos próximos meses, garantindo maior celeridade e justiça social.

Aula prática marca encerramento de curso teórico de mediação 2024

O Curso Teórico de Formação de Mediadores Judiciais terminou nesta sexta-feira (25/10), com prática simulada de sessões de mediação. O curso foi realizado na sede do Fórum da Comarca de Timon (Ma). Foram cinco dias de curso teórico, em que 16 alunos foram capacitados em técnicas de mediação de conflitos.

O curso tem carga horária de 100 horas, sendo composto de dois módulos: teórico (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas), além de avaliação e dinâmica de encerramento. As aulas estão sendo ministradas por instrutores em mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Rogério Monteles da Costa e Dr. Manoel Ferreira Ramos. 

O objetivo da formação é preparar os futuros mediadores para atuar segundo os princípios constitucionais no novo modelo proposto para a pacificação social. Assim, o curso levará os participantes a reconhecer os papéis dos órgãos envolvidos nesse processo; constatar a importância da preparação adequada e necessária para o implemento do disposto na Resolução 125/2010 do CNJ; refletir sobre o conflito e seus vários aspectos; conhecer sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; identificar a estrutura do Poder Judiciário em relação à política nacional de pacificação de conflitos e dominar as técnicas dos procedimentos de mediação e conciliação. 

Curso teórico de formação de mediadores judiciais do Tribunal de Justiça (TJMA)

Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania de Timon realiza, no período de 21 a 25 de outubro de 2024 curso teórico de capacitação de mediadores judiciais do Tribunal de Justiça (TJMA), na modalidade presencial.

O curso tem carga horária de 100 horas, sendo composto de dois módulos: teórico (40 horas) e estágio supervisionado (60 horas), além de avaliação e dinâmica de encerramento. As aulas estão sendo ministradas por instrutores em mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Rogério Monteles da Costa e Manoel Ferreira Ramos .

O Exmo. Juiz Coordenador do 1º CEJUSC de Timon, Dr. Simeão Pereira e Silva, explanou durante a abertura do curso sobre a importância e contribuição da mediação no âmbito do Poder Judiciário e esclareceu que o diálogo, a capacidade de rever posições e ceder e a escuta são um aprendizado constante, e cada vez mais magistrados, servidores e a sociedade em geral são chamados a fomentar o entendimento e reduzir a judicialização. Assim se realiza o papel do Judiciário de construtor da paz”, afirma. 

O Exmo Juiz Coordenador do 2º CEJUSC de Timon e instrutor do curso, Dr Rogério Monteles da Costa, destaca que a autocomposição facilita e qualifica o acesso à justiça. “Pela autocomposição busca-se uma solução qualitativa e perene do conflito. Há uma maior satisfação do usuário do Poder Judiciário”, afirma. 

O objetivo da formação é preparar os futuros mediadores para atuar segundo os princípios constitucionais no novo modelo proposto para a pacificação social. Assim, o curso levará os participantes a reconhecer os papéis dos órgãos envolvidos nesse processo; constatar a importância da preparação adequada e necessária para o implemento do disposto na Resolução 125/2010 do CNJ; refletir sobre o conflito e seus vários aspectos; conhecer sobre o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; identificar a estrutura do Poder Judiciário em relação à política nacional de pacificação de conflitos e dominar as técnicas dos procedimentos de mediação e conciliação.